Conhecendo e entendendo Lei Geral de Proteção de Dados

• Aula I – Argumentos para convencer as empresas sobre a necessidade da implementação do Programa de Governança em Privacidade e Proteção de Dados;
• Aula II – Será que a sua empresa está no escopo da lei? Se sim, quais as razões para se adequar?
• Aula III – Quais os riscos de não adequar a sua empresa?
• Aula IV – Qual a importância da adequação à LGPD para a sua empresa?
• BÔNUS: Questionário inicial para conhecer a empresa (para fins de estimar horas e orçamento pela consultoria).

• Aula I – Dados Pessoais como moeda da economia digital – A era do Zero Price Advertisement Business Model;
• Aula II – O que são considerados Dados Pessoais?
• Aula III – O que é a Lei Geral de Proteção de Dados e qual o seu objetivo?
• Aula IV – Big Data
• Aula V – Qual a importância da LGPD em relação à tutela dos direitos dos titulares neste cenário econômico mundial?
• Aula VI – Qual a relevância da Proteção de Dados no ordenamento jurídico brasileiro?
• Aula VII – Evolução da Privacidade e Proteção de Dados no mundo
• Aula VIII – Evolução da Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil
• Aula IX – Por que o Brasil criou uma Lei Geral de Proteção de Dados?
• Aula X – Será que o Brasil já possuía uma lei capaz de tutelar os direitos dos titulares em relação à privacidade e proteção de dados?

• Aula I – A quem e quando a LGPD é aplicável?
• Aula II – Quais são os fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados
• Aula III – Quando a LGPD não é aplicável?
• Aula IV – O que a lei considera um dado pessoal?
• Aula V – O que é um dado anonimizado?
• Aula VI – O que é um dado sensível?
• Aula VII – Quando é permitido o compartilhamento de dados pessoais sensíveis?
• Aula VIII – Qual o tratamento que a lei dispensa aos dados de crianças e adolescentes?
• Aula IX – Quando a LGPD entrará em vigor?
• Aula X – A LGPD já é uma realidade!

• Aula I – Quem a LGPD considera seus atores?
• Aula II – Quem a lei considera um titular de dados?
• Aula III – Quem é o Controlador?
• Aula IV – Quem é o Operador?
• Aula V – Quem é a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) e qual o seu papel?
• Aula VI – Quem é o  Encarregado de Dados ou DPO (Data Protection Officer)?
• Aula VII – Quais as obrigações do  Encarregado de Dados ou DPO (Data Protection Officer)?
• Aula VIII – Sua empresa precisa de  um  Encarregado de Dados ou DPO (Data Protection Officer)?
• Aula IX – O que é preciso para você se tornar um DPO (Data Protection Officer)? Precisa de alguma certificação?
• Aula X – DPO interno ou externo? Qual a melhor opção para a sua empresa?

• Aula I – Por que os princípios são tão importantes no contexto da Lei Geral de Proteção de Dados?
• Aula II – Princípio da Finalidade
• Aula III – Princípio da Adequação
• Aula IV – Princípio da Necessidade
• Aula V – Princípio do Livre Acesso
• Aula VI – Princípio da Qualidade dos Dados
• Aula VII – Princípio da Transparência
• Aula VIII – Princípio da Segurança
• Aula IX – Princípio da Prevenção
• Aula X – Princípio da Não-Discriminação
• Aula XI – Princípio da Responsabilização e Prestação de Contas

• Aula I – O que é uma base legal?
• Aula II – Como saber qual a base legal adequada ao tratamento de dados pessoais que a empresa realiza?
• Aula III – Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulatória
• Aula IV – Execução de Políticas Públicas
• Aula V – Realização de estudos por órgão de pesquisa
• Aula VI –  Execução de contrato
• Aula VII – Exercício Regular de Direitos
• Aula VIII – Proteção à vida
• Aula IX – Tutela da Saúde
• Aula X – Legítimo Interesse
• Aula XI – Proteção ao crédito
• Aula XII – Consentimento do titular

• Aula I – Término do uso dos dados
• Aula II – Dos Direitos dos Titulares:
  Aula A – Confirmação do tratamento;
  Aula B – Acesso aos dados;
  Aula C – Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  Aula D – Eliminação dos dados desnecessários;
  Aula E – Portabilidade;
  Aula F – Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
  Aula G – Direito a saber com quem a empresa compartilhou meus dados;
  Aula H – Direito à revisão das decisões automatizadas
• Aula III – Do tratamento de dados pessoais pelo Poder Público
• Aula IV – Da Transferência Internacional de Dados
• Aula V – Das Sanções Administrativas
• Aula VI – Da Responsabilidade e do Ressarcimento dos Danos

• Aula I – O que o GDPR ensinou para os europeus e que podemos utilizar como modelo para não errarmos com a LGPD?
• Aula II – Modelo de comunicado para veicular nos canais de comunicação da empresa informando o primeiro passo para a sua conformidade;
• Aula III – Modelo de documento para registro dos colaboradores que já estão em processo de treinamento e conscientização para constar no acervo documental da empresa com referência a todo o conteúdo ministrado;
• Aula IV –  Modelo de ata para registro da reunião da diretoria para discussão das primeiras medidas para a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados.

     Carga horária: 20h