Conhecendo e entendendo Lei Geral de Proteção de Dados

MÓDULO I

Passo a passo

com a sequência correta da implementação (Por onde começar e como finalizar)

Modelos

de todos os documentos necessários nesta fase.

Tira dúvidas

sobre o conteúdo dentro da respectiva aula na Plataforma.

Certificado

de Conclusão do respectivo Módulo.

O que você vai aprender neste módulo?

PARTE INTRODUTÓRIA - COMO CONVENCER O CLIENTE SOBRE A NECESSIDADE DA ADEQUAÇÃO?

  • Aula I – Argumentos para convencer as empresas sobre a necessidade da implementação do Programa de Governança em Privacidade e Proteção de Dados;
  • Aula II – Será que a sua empresa está no escopo da lei? Se sim, quais as razões para se adequar?
  • Aula III – Quais os riscos de não adequar a sua empresa?
  • Aula IV – Qual a importância da adequação à LGPD para a sua empresa?
  • BÔNUS: Questionário inicial para conhecer a empresa (para fins de estimar horas e orçamento pela consultoria).

PARTE I - DADOS COMO MOEDA DA ECONOMIA DIGITAL

  • Aula I – Dados Pessoais como moeda da economia digital – A era do Zero Price Advertisement Business Model;
  • Aula II – O que são considerados Dados Pessoais?
  • Aula III – O que é a Lei Geral de Proteção de Dados e qual o seu objetivo?
  • Aula IV – Big Data
  • Aula V – Qual a importância da LGPD em relação à tutela dos direitos dos titulares neste cenário econômico mundial?
  • Aula VI – Qual a relevância da Proteção de Dados no ordenamento jurídico brasileiro?
  • Aula VII – Evolução da Privacidade e Proteção de Dados no mundo
  • Aula VIII – Evolução da Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil
  • Aula IX – Por que o Brasil criou uma Lei Geral de Proteção de Dados?
  • Aula X – Será que o Brasil já possuía uma lei capaz de tutelar os direitos dos titulares em relação à privacidade e proteção de dados?

PARTE II - TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

  • Aula I – A quem e quando a LGPD é aplicável?
  • Aula II – Quais são os fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados
  • Aula III – Quando a LGPD não é aplicável?
  • Aula IV – O que a lei considera um dado pessoal?
  • Aula V – O que é um dado anonimizado?
  • Aula VI – O que é um dado sensível?
  • Aula VII – Quando é permitido o compartilhamento de dados pessoais sensíveis?
  • Aula VIII – Qual o tratamento que a lei dispensa aos dados de crianças e adolescentes?
  • Aula IX – Quando a LGPD entrará em vigor?
  • Aula X – A LGPD já é uma realidade!

PARTE III - ATORES DA LEI

  • Aula I – Quem a LGPD considera seus atores?
  • Aula II – Quem a lei considera um titular de dados?
  • Aula III – Quem é o Controlador?
  • Aula IV – Quem é o Operador?
  • Aula V – Quem é a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) e qual o seu papel?
  • Aula VI – Quem é o  Encarregado de Dados ou DPO (Data Protection Officer)?
  • Aula VII – Quais as obrigações do  Encarregado de Dados ou DPO (Data Protection Officer)?
  • Aula VIII – Sua empresa precisa de  um  Encarregado de Dados ou DPO (Data Protection Officer)?
  • Aula IX – O que é preciso para você se tornar um DPO (Data Protection Officer)? Precisa de alguma certificação?
  • Aula X – DPO interno ou externo? Qual a melhor opção para a sua empresa?

PARTE IV - PRINCÍPIO DA LGPD: CRIANDO A BASE

  • Aula I – Por que os princípios são tão importantes no contexto da Lei Geral de Proteção de Dados?
  • Aula II – Princípio da Finalidade
  • Aula III – Princípio da Adequação
  • Aula IV – Princípio da Necessidade
  • Aula V – Princípio do Livre Acesso
  • Aula VI – Princípio da Qualidade dos Dados
  • Aula VII – Princípio da Transparência
  • Aula VIII – Princípio da Segurança
  • Aula IX – Princípio da Prevenção
  • Aula X – Princípio da Não-Discriminação
  • Aula XI – Princípio da Responsabilização e Prestação de Contas

PARTE V - BASES LEGAIS APLICÁVEIS AO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

  • Aula I – O que é uma base legal?
  • Aula II – Como saber qual a base legal adequada ao tratamento de dados pessoais que a empresa realiza?
  • Aula III – Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulatória
  • Aula IV – Execução de Políticas Públicas
  • Aula V – Realização de estudos por órgão de pesquisa
  • Aula VI –  Execução de contrato
  • Aula VII – Exercício Regular de Direitos
  • Aula VIII – Proteção à vida
  • Aula IX – Tutela da Saúde
  • Aula X – Legítimo Interesse
  • Aula XI – Proteção ao crédito
  • Aula XII – Consentimento do titular

PARTE VI - DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

  • Aula I – Término do uso dos dados
  • Aula II – Dos Direitos dos Titulares:
      Aula A – Confirmação do tratamento;
    Aula B – Acesso aos dados;
    Aula C – Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
    Aula D – Eliminação dos dados desnecessários;
    Aula E – Portabilidade;
    Aula F – Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
    Aula G – Direito a saber com quem a empresa compartilhou meus dados;
    Aula H – Direito à revisão das decisões automatizadas
  • Aula III – Do tratamento de dados pessoais pelo Poder Público
  • Aula IV – Da Transferência Internacional de Dados
  • Aula V – Das Sanções Administrativas
  • Aula VI – Da Responsabilidade e do Ressarcimento dos Danos

PARTE VII - CONSIDERAÇÕES FINAIS + PRÁTICA

  • Aula I – O que o GDPR ensinou para os europeus e que podemos utilizar como modelo para não errarmos com a LGPD?
  • Aula II – Modelo de comunicado para veicular nos canais de comunicação da empresa informando o primeiro passo para a sua conformidade;
  • Aula III – Modelo de documento para registro dos colaboradores que já estão em processo de treinamento e conscientização para constar no acervo documental da empresa com referência a todo o conteúdo ministrado;
  • Aula IV –  Modelo de ata para registro da reunião da diretoria para discussão das primeiras medidas para a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados.

    Carga horária: 20h

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Carga horária: 20h

Ministrante: Jerusa Bohrer

Foto: Jerusa Bohrer - Ministrante do curso nosso de LGPD - Módulo II do nosso Curso LGPD

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Diferenciais do Módulo I e Bônus

  • Material didático para acompanhamento das aulas (elaborado como se estivéssemos conversando pessoalmente sobre LGPD);
  • Material complementar (alguns cases reais para a sua compreensão acerca da relevância do tema);
  • Modelo de comunicado para veicular nos meios de comunicação o primeiro passo da empresa para a conformidade (isso também serve para demonstrar a sua boa-fé em relação à adequação à LGPD);
  • Modelo de ata para registro desta primeira iniciativa como apresentação do tema e conscientização para constar na Política Interna da empresa sobre o início da adequação (em uma eventual requisição da ANPD ou requisição judicial, você já tem material para demonstrar que está no caminho para a conformidade);
  • Modelo de documento para registro dos colaboradores que já estão em processo de treinamento e conscientização LGPD para constar no acervo documental da empresa com referência a todo o conteúdo ministrado;
  • Modelo de questionário para que você como consultor possa utilizar para conhecer a empresa (para fins de estimar horas e honorários);
  • Espaço para tirar dúvidas sobre o conteúdo ministrado dentro da respectiva aula na Plataforma Hotmart ilimitadas;
  • Disponibilização dos slides com as apresentações;
  • Indicação de obras.

Inscrições iniciam em: 12/01/2021 até 26/02/2021 às 23h e 59min.

Turma 1 – aulas iniciam em: 01/03/2021