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Geral

O que é preciso para trabalhar com a LGPD?

Sabemos que a LGPD já é realidade faz um bom tempo!

E o que também sabemos é que desde que ela chegou, inúmeras possibilidades e oportunidades surgiram na área de privacidade e proteção de dados.

Mas você sabe o que é preciso para trabalhar com a LGPD?

Vamos lá que vou trazer 6 requisitos essenciais para quem deseja trabalhar com a LGPD:

1. Conhecer a lei a fundo! Isso mesmo! Leia a LGPD do primeiro ao último artigo. Ela parece ser uma lei curta, mas ao longo da leitura dos 65 artigos você vai perceber a quantidade de detalhes que merecem aprofundamento em leituras complementares e doutrinas afins.

2. Não ficar no raso! Exatamente isso que estás pensando: só a leitura da letra fria da lei não é suficiente, por isso, sugiro que busque obras comentadas sobre o tema que te possibilitem uma visão mais ampla sobre a LGPD, afinal, sem compreender o contexto geral da lei, não será possível implementar na prática, porque a adequação sempre se dará no caso concreto.

3. Estudar o GDPR! É fundamental! Sabemos que a nossa LGPD foi fortemente inspirada no GDPR (General Data Protection Regulation) ou Regulamento Europeu e, por isso, é muito importante que tenhamos esse olhar de referência em relação ao GDPR, mas ATENÇÃO: muitos dispositivos só se parecem, mas aplicabilidade de uma e outra na prática pode ser diferente.

4. Entender que a LGPD é multidisciplinar! E o que isso quer dizer? Que é uma legislação que exige muito mais do que providências jurídicas para o atendimento às suas disposições. Ela exige o trabalho conjunto, no mínimo, pela área jurídica, tecnologia da informação e segurança da informação. Por exemplo: tem disposições que só o jurídico poderá atender, outras só a TI e outras somente a área de segurança.

5. Ser dinâmico e estudar frequentemente! Profissional de Proteção de Dados de tédio não morre! Trabalhar com LGPD exige que os profissionais, a depender do segmento de empresa que estejam atendendo, tenham um olhar atento e minucioso a todos os decretos, leis e regulamentos que orientam a atividade da empresa. Por isso, é preciso estar atento aos detalhes que digam respeito à empresa, pois eles serão decisivos para a adequação da empresa.

6. Compreender que nem tudo que a LGPD exige está escrito na lei em letras garrafais! Há pormenores nas entrelinhas muito além das lacunas que já identificamos. A lei faz uma série de exigências que não estão escritas de forma explícita e, por essa razão, a sua compreensão precisa estar além do texto legal, na busca referências, estudos de caso e demais mecanismos de capazes de te trazer aptidão à aplicação na prática.

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