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Controlador e Operador na LGPD – Como saber quem é quem de forma definitiva?

A definição de Controlador e Operador na LGPD é sempre uma assunto complexo, contudo, saber quem é quem de forma definitiva é muito mais simples do que você imagina, e eu já vou te dizer por quê.

A regra é simples: o controlador é quem tem o poder de ingerência, de comando, em relação ao tratamento de dados pessoais que está sendo realizado.

Já o operador, é quem realiza operações envolvendo o tratamento de dados por ordem do controlador, sem vínculo empregatício com este. Ou seja, o operador sempre será uma pessoa natural ou jurídica independente do controlador e alheia aos processos decisórios envolvendo o tratamento de dados. Por exemplo: um fornecedor, um parceiro comercial, um prestador de serviço externo e etc. 

E anotem aí como um mantra para nunca mais esquecer: um operador jamais será um funcionário ou um estagiário.

Estes manipularão dados pessoais? Com certeza! Entretanto, a relação destes colaboradores com o Controlador permanece sendo apenas trabalhista, e entre estes podem ser firmados contratos de confidencialidade capazes de proteger as informações pessoais às quais têm acesso em virtude da função exercida.

Em outro post vamos falar sobre a necessidade da criação e implementação de uma Cultura de Privacidade e Proteção de Dados dentro da empresa e é aí que os colaboradores entram, é aqui que trataremos de conscientização, de manipulação correta dos dados! Inclusive, em nosso curso vamos disponibilizar um módulo específico sobre a Conscientização e Manutenção da Cultura da Privacidade e Proteção de Dados dentro das empresas.

Mas afinal, vocês conseguem imaginar um cenário onde responsabilidades e  obrigações semelhantes às imputadas aos controladores seriam extensivas aos funcionários na condição de “operadores”? É imaginar o inimaginável, né?!

Por fim, anotem aí pra não esquecerem jamais: nem sempre o controlador é quem coleta os dados! Guardem essa informação e não esqueçam nunca que LGPD é contexto, LGPD é caso concreto, é análise pormenorizada da operação de tratamento de dados que está sendo realizada.

Viram como é simples compreender quem é o Controlador e quem é o Operador na LGPD?

Na dúvida, segue um resuminho de como é na prática:

Controlador? Quem manda!

Operador? Quem obedece às ordens do controlador em relação ao tratamento de dados, mas desvinculado deste.

Agora que você conseguiu entender quem é quem na LGPD, ficará muito mais fácil a sua jornada de adequação.

Basta analisar e trazer para a realidade do tratamento de dados pessoais que a empresa realiza que nunca dará errado!

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