Curso de LGPD GRÁTIS - Semana de LGPD na Prática (5, 6 e 7 de março)
DPO ou Encarregado de Dados Geral

Documentos LGPD

Saiba quais os Documentos LGPD são necessários para adequar a sua empresa.

Documentos necessários para adequação à LGPD  –  PASSO 1

Antes de mais nada, é importante que você crie os documentos abaixo mencionados:

– Questionário inicial para conhecer a empresa (para fins de estimar horas e orçamento pela consultoria);

– Modelo de comunicado para veicular nos canais de comunicação da empresa informando o primeiro passo para a sua conformidade;

– Modelo de documento para registro dos colaboradores que já estão em processo de treinamento e conscientização para constar no acervo documental da empresa com referência a todo o conteúdo ministrado;

– Modelo de ata para registro da reunião da diretoria para discussão das primeiras medidas para a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados.

Saiba tudo sobre os Documentos LGPD fundamentais para o PASSO 2

Após a elaboração dos documentos acima referidos, é fundamental que você elabore os constantes do PASSO 2:

–  Manual prático com apresentação do tema e conscientização para Alta Gestão;

– Manual prático com apresentação do tema e conscientização para os Colaboradores;

– Manual de Conscientização Prévia para os titulares – O que os titulares de dados precisam saber sobre a LGPD?

– Modelo de tabela para a definição de atores e orientação sobre quem deve compô-la, bem como demais orientações iniciais para o início das atividades e template para criação do Comitê Multidisciplinar;

– Modelo de Termo de Nomeação do DPO (Data Protection Officer)/Encarregado de Dados;

– Modelo de documento para a definição da organização, atribuições e responsabilidades do Comitê Multidisciplinar (documento necessário para constar na Política Interna da empresa);

– Modelo de ata de reunião para fins de documentação das medidas iniciais adotadas pelas empresas que deve constar no acervo interno;

– Modelo de tabela/planilha de mapeamento de dados – Data Mapping LGPD;

– Modelo de Mapa de Fluxo de Dados na prática;

– Modelo de template Gap Analysis LGPD;

– Modelo de Relatório de Diagnóstico;

– Modelo do LIA (Legitimate Interest Assessment);

– Modelo de Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RDPDP) ou (DPIA) Data Protection Impact Assessment;

Modelo do Plano de Ação com mapa de calor para início das atividades;

– Modelo do cronograma de atividades para execução das medidas de adequação à LGPD.

Conheça os Documentos LGPD para adequação no PASSO 3

De igual forma, os documentos do PASSO 3 são necessários para a adequação da sua empresa à LGPD:

– Modelo do Programa de Governança em Privacidade e Proteção de Dados;

– Modelo do Guia de Boas Práticas – Políticas Internas de Proteção de Dados Pessoais (Código de Boas Práticas);

– Inventário de Regulamentações (guia com as principais regulamentações setoriais no Brasil);

– Modelo de  Política de Privacidade;

– Modelo de Política de Privacidade resumida;

– Modelo de Termo de Uso;

– Modelo de Política de Cookies;

– Modelo de tabela de verificação para atendimento aos 10 princípios da LGPD;

– Modelo de Código de Conduta no tratamento de dados pessoais;

– Modelo de Termo de Confidencialidade;

– Modelo de Aviso de Privacidade para Funcionários;

– Modelo de Política de Gerenciamento de Fornecedores (Data Processing Agreement); 

– Modelo de Outras cláusulas contratuais de Privacidade e Proteção de Dados;

– Modelo de Avisos legais: interno (colaboradores) e externo (outros locais por onde transitam dados pessoais e recepção com câmeras);

– Modelo de Política de Consentimento;

– Modelo de Termo de Consentimento;

– Modelo de Cronograma de Retenção de Dados;

– Modelo de Política de Retenção de Dados;

– Modelo de Plano de Resposta à Incidentes (Data Breach) e Comunicação de Incidentes à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).

Elabore os Documentos LGPD – PASSO 4

Por fim, os documentos necessários no PASSO 4:

– Modelo de Matriz de Riscos;

– Modelo de Política de Segurança da Informação.

PASSO 5 – Um único, mas fundamental Documento LGPD

E, por último, um documento extremamente importante na jornada de adequação da sua empresa à LGPD: o Relatório Final do Programa de Governança em Privacidade e Proteção de Dados:

– Modelo do Relatório Final do Programa de Governança em Privacidade e Proteção de Dados.

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Espero ter te ajudado!

Um abraço.

Prof. Jerusa Bohrer

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