Hoje eu venho trazer uma ótima notícia: o nosso tão aguardado Módulo III está quase pronto!
Isso mesmo! Para quem estava ansioso esperando o Módulo Noções e Orientações práticas para a implementação do Programa de Governança em Privacidade e Proteção de Dados – Parte I, ele está quase chegando e está bem completo.
Confira o que vamos disponibilizar nesse módulo:
- Parâmetros e orientações para a estruturação e implementação do Programa de Governança em Privacidade e Proteção de Dados com modelos dos documentos necessários à implementação do Programa para ajuste dos processos e atendimento às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados:
- BLOCO 1 – Estruturando e implementando o Programa de Governança – Parte I
– Orientação Geral para a implementação do Programa de Governança em Privacidade e Proteção de Dados;– Guia de Boas Práticas (Manual de Políticas Internas contendo o Código de Boas Práticas);
– Inventário de Regulamentações (Guia com as principais regulamentações setoriais no Brasil);
– Política de Privacidade e Política de Privacidade resumida;
– Política de Cookies
– Termo de Uso
– Tabela de verificação para atendimento aos 10 princípios da LGPD. - BLOCO 2 – Checklist Colaboradores e Terceiros
– Código de Conduta no tratamento de dados pessoais
– Termo de Confidencialidade;
– Aviso de Privacidade para Funcionários;
– Política de Gerenciamento de Fornecedores (Data Processing Agreement) –
– Políticas de Segurança com cláusulas de privacidade e proteção de Dados referentes aos prestadores de serviço e contratação de terceiros;
– Avisos legais (recepção com câmeras, entrada de veículos, outros locais por onde transitam dados pessoais). - BLOCO – Atendendo os direitos dos titulares
– Confirmação da existência do tratamento;
– Acesso aos dados;
– Correção de Dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
– Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com lei;
– Portabilidade de Dados;
– Eliminação dos Dados Pessoais;
– Informação sobre compartilhamento de dados com entes públicos e privados;
– Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
– Revogação do Consentimento. - Bloco 4 – Demais documentos obrigatórios para a implementação do Programa de Governança:
– Termo de Consentimento
– Teste do Legítimo Interesse – LIA (Legitimate Interests Assessment);
– Relatório de Impacto – DPIA (Data Protection Impact Assessment);
– Plano de Resposta à Incidentes (Data Breach). - Importante: a implementação das medidas técnicas e de segurança da informação devem ocorrer de forma concomitante à implementação das medidas acima, contudo, as aulas serão ofertadas no módulos IV, e serão ministradas por um professor especialista nas respectivas áreas.
ATENÇÃO: para que você tenha condições de cursar esse módulo, compreendendo cada uma dessas fases, é muito IMPORTANTE que você tenha cursado o nosso Módulo II – Plano de Adequação à LGPD na prática, pois será nesse módulo anterior, que você aprenderá a fazer o levantamento de todas as informações necessárias à implementação do Programa.
Conheça o nosso Módulo II – Plano de Adequação à LGPD na Prática e os conteúdos ministrados:
https://www.implementandoalgpd.com.br/curso-lgpd-modulo-ii-plano-de-adequacao-a-lgpd/
Quer implementar na prática, mas ainda não tem completo domínio da teoria? Conheça o nosso Módulo I – Conhecendo e Entendendo a Lei Geral de Proteção de Dados:
https://www.implementandoalgpd.com.br/modulo-i-conhecendo-e-entendendo-a-lgpd/
Dúvidas? Eu e minha equipe estamos sempre à disposição!
Um grande abraço!
Prof. Jerusa
