Nosso Módulo Programa de Governança LGPD está quase pronto!

Hoje eu venho trazer uma ótima notícia: o nosso tão aguardado Módulo III está quase pronto!

Isso mesmo! Para quem estava ansioso esperando o Módulo Noções e Orientações práticas para a implementação do Programa de Governança em Privacidade e Proteção de Dados – Parte I, ele está quase chegando e está bem completo.

Confira o que vamos disponibilizar nesse módulo:

  •  Parâmetros e orientações para a  estruturação e implementação  do Programa de Governança em Privacidade e Proteção de Dados  com modelos dos documentos necessários à implementação do Programa para ajuste dos processos e atendimento às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados:
  • BLOCO 1 – Estruturando e implementando o Programa de Governança – Parte I
     – Orientação Geral para a implementação do Programa de Governança em Privacidade e Proteção de Dados;– Guia de Boas Práticas (Manual de Políticas Internas contendo o Código de Boas Práticas);
    –  Inventário de Regulamentações (Guia com as principais regulamentações setoriais no Brasil);
    – Política de Privacidade e Política de Privacidade resumida;
    – Política de Cookies
    – Termo de Uso
    – Tabela de verificação para atendimento aos 10 princípios da LGPD.
  • BLOCO 2  – Checklist Colaboradores e Terceiros
    – Código de Conduta no tratamento de dados pessoais
    – Termo de Confidencialidade;
    – Aviso de Privacidade para Funcionários;
    – Política de Gerenciamento de Fornecedores (Data Processing Agreement) – 
    –  Políticas de Segurança com cláusulas de privacidade e proteção de Dados referentes aos prestadores de serviço e contratação de terceiros;
    – Avisos legais (recepção com câmeras, entrada de veículos, outros locais por onde transitam dados pessoais).
  • BLOCO –  Atendendo os direitos dos titulares
    – Confirmação da existência do tratamento;
    – Acesso aos dados;
    – Correção de Dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
    – Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com lei;
    – Portabilidade de Dados;
    – Eliminação dos Dados Pessoais;
    – Informação sobre compartilhamento de dados com entes públicos e privados;
    – Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
    – Revogação do Consentimento.
  •  Bloco 4 – Demais documentos obrigatórios para a implementação do Programa de Governança:
    – Termo de Consentimento
    – Teste do Legítimo Interesse  – LIA (Legitimate Interests Assessment);
    – Relatório de Impacto – DPIA (Data Protection Impact Assessment);
    – Plano de Resposta à Incidentes (Data Breach).

  • Importante: a implementação das medidas técnicas e de segurança da informação devem ocorrer de forma concomitante à implementação das medidas acima, contudo, as aulas serão ofertadas no módulos IV, e serão ministradas por um professor especialista nas respectivas áreas.

ATENÇÃO: para que você tenha condições de cursar esse módulo, compreendendo cada uma dessas fases, é muito IMPORTANTE que você tenha cursado o nosso Módulo II – Plano de Adequação à LGPD na prática, pois será nesse módulo anterior, que você aprenderá a fazer o levantamento de todas as informações necessárias à implementação do Programa.

Conheça o nosso Módulo II – Plano de Adequação à LGPD na Prática e os conteúdos ministrados:

https://www.implementandoalgpd.com.br/curso-lgpd-modulo-ii-plano-de-adequacao-a-lgpd/

Quer implementar na prática, mas ainda não tem completo domínio da teoria? Conheça o nosso Módulo I – Conhecendo e Entendendo a Lei Geral de Proteção de Dados:

https://www.implementandoalgpd.com.br/modulo-i-conhecendo-e-entendendo-a-lgpd/

Dúvidas? Eu e minha equipe estamos sempre à disposição!

Um grande abraço!

Prof. Jerusa

Deixe um comentário