Você já acessou o guia da ANPD “Cookies e Proteção de Dados Pessoais”?
Eu espero que você já tenha tido a oportunidade de acessar, contudo, caso ainda não tenha acessado, você poderá acessar aqui.
Primeiramente, eu preciso te falar o que são os cookies e por que eles são tão importantes nesse contexto de proteção de dados pessoais.
O que são cookies? Cookies e Proteção de Dados Pessoais
Os cookies nada mais são do que arquivos instalados no dispositivo do usuário que podem possibilitar a coleta de algumas informações sobre ele, dentre as quais, os dados pessoais desse indivíduo.
A coleta dos cookies possui finalidades diversas e devem ser informadas de modo claro ao usuário.
Por que eles são importantes?
Dentre as informações coletadas por meio dos cookies, muitas delas são necessárias para o funcionamento dos sites, páginas, e-commerces, por exemplo.
Além disso, a utilização dos cookies pode ocorrer para outros fins, como por exemplo, para auferir a audiência de uma página, bem como para a personalização e direcionamento de ofertas.
De igual forma, os cookies permitem o armazenamento de inúmeros dados pessoais dos usuários em seus dispositivos.
Assim, os cookies podem coletar e armazenar diversas informações sobre o usuário, podendo ser informações capazes de identificar diretamente o titular de dados.
Contudo, a coleta também poderá permitir uma identificação indireta, que é aquela onde há a criação de um perfil comportamental do titular de dados.
Importante ressaltar, por fim, que ainda que a identificação seja indireta, ela estará no escopo de aplicabilidade da LGPD.
Assim, é importante mencionar que um perfil comportamental estará sempre conectado a uma pessoa natural e, por isso, ele se torna um dado pessoal.
Para saber tudo sobre Cookies e LGPD, acesse o GUIA ORIENTATIVO DA ANPD no PDF abaixo:
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