Curso de LGPD GRÁTIS - Semana de LGPD na Prática (5, 6 e 7 de março)
Curso de LGPD Geral

Curso de LGPD na prática!

A princípio, a implementação da LGPD é uma realidade há um bom tempo; entretanto, atualmente percebemos um grande movimento em busca de um Curso de LGPD na prática!

Curso LGPD na Prática

Hoje existem diversos cursos de qualidade disponíveis no mercado; contudo, em sua grande maioria, disponibilizam-se apenas os aspectos teóricos da LGPD.

Assim, para que se consiga implementar a LGPD na prática, é preciso que o responsável tenha domínio da teoria da LGPD.

Todavia, é preciso ir além do usual. Bem assim, é preciso compreender a dinâmica da adequação, da implementação do Programa de Governança em Privacidade e Proteção de Dados.

Em resumo, o primeiro ponto é justamente esse: o Programa de Governança em Privacidade e Proteção de Dados!

Sobre o Programa de Governança

Então, você sabe o que é um Programa de Governança em Privacidade e Proteção de Dados? Entende o que é, de fato, um Programa de Adequação LGPD?

Com efeito, o Programa de Governança é a consolidação dos requisitos de privacidade e segurança da informação. Ou seja, o programa tem a finalidade de “ditar as regras” acerca da manipulação dos dados pessoais em todo o seu ciclo de vida.

Em outras palavras, o Programa de Governança em Privacidade e Proteção de Dados é a execução das medidas necessárias identificadas e definidas na fase de realização do Plano de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados.

Ademais, convém lembrar que as disposições sobre os requisitos mínimos de um Programa de Governança LGPD encontram-se no art. 50, I, § 2º da LGPD.

Mas você sabe na prática, por onde começar um Programa de Governança em Privacidade e Proteção de Dados?

Plano de Adequação

Acima de tudo, sugerimos começar pelo início, ou seja, pelo Plano de Adequação à LGPD.

Contudo, você deve estar se perguntando: o que é um Plano de Adequação à LGPD?

Em síntese, um Plano de Adequação à LGPD é uma fase do Programa de Governança em Privacidade e Proteção de Dados, sendo todas as atividades constantes deste, partes integrantes do Programa.

Aliás, o próprio Guia para a elaboração do Programa de Governança do Governo Federal traz essa referência:

“Vale ressaltar que, ao contrário de um projeto, que tem início, meio e fim, um  programa estabelece uma metodologia abrangente que influenciará permanentemente os  processos de tomada de decisão com base em riscos e melhorias contínuas na maturidade. 

Pode-se, entretanto, criar projetos para se alcançar objetivos do programa. Na criação de  projetos para se alcançar objetivos do programa, deve-se selecionar a metodologia mais  adequada à realidade institucional. Após a escolha da metodologia é necessário definir”.

Dessa forma, nesse contexto pode-se entender que o Plano de Adequação à LGPD é um projeto robusto que visa ao alcance dos objetivos do Programa.

Agora você consegue compreender por que a realização da fase do Plano de Adequação é fundamental para a implementação do Programa de Governança em Privacidade e Proteção de Dados?

Mais ainda, entende por que sua realização é necessária para um Programa de Governança em Privacidade e Proteção de Dados efetivo?

Primordialmente, sua realização é indispensável porque nesta fase do Plano é que serão desenvolvidas todas as atividades essenciais à implementação do Programa de Governança em Privacidade e Proteção de Dados. Em resumo, será nessa etapa que haverá o levantamento de todas as informações que darão suporte à implementação do Programa.

Assim, o Plano de Adequação é fundamental para a conformidade por ser uma etapa de planejamento e preparação necessárias à implementação do Programa de Governança em Privacidade e Proteção de Dados e atender as disposições contidas no Art. 50, § 2º, I da LGPD.

Em outras palavras, ele é um  projeto estruturado e desenvolvido para possibilitar o levantamento de todas as informações que darão suporte ao estabelecimento das diretrizes para a implementação do Programa de Governança em Privacidade e Proteção de Dados.

Etapas

Conforme dito acima, são várias as atividades contempladas no Plano de Adequação à LGPD.

Só para ilustrar, dentre as etapas dessa fase preparatória, de planejamento e estratégias, o nosso Curso de LGPD na prática estruturou o Plano de Adequação à LGPD da seguinte forma:

Curso de LGPD na prática!

Confira aqui o nosso Curso de LGPD na prática – Plano de Adequação à LGPD completo:

https://www.implementandoalgpd.com.br/curso-lgpd-modulo-ii-plano-de-adequacao-a-lgpd/

As atividades acima relacionadas compreendem o Plano de Adequação à LGPD. A partir da realização destas atividades que você terá condições de implementar o seu Programa de Adequação à LGPD.

Elas são destinadas ao levantamento de todas as informações necessárias à execução das medidas que deverão ser implementadas no Programa de Governança em Privacidade e Proteção de Dados.

Após a realização destas atividades é que a empresa terá pleno conhecimento acerca das operações envolvendo o tratamento de dados que realiza. Assim, poderá definir as melhores estratégias visando a implementação das medidas necessárias ao atendimento às disposições da LGPD.

Enfim, todas essas medidas estarão dispostas na última fase do Plano de Adequação: o Plano de Ação.

Dessa forma, será por meio dele que, finalmente, a empresa terá suporte para a implementação do seu Programa de Governança em Privacidade e Proteção de Dados.

Em resumo, o Plano de Adequação é uma fase do Programa de Governança que visa à preparação, o planejamento, o levantamento das informações e a verificação das medidas necessárias à adequação da empresa.

Por sua vez, o Programa de Governança LGPD é a fase de execução de todas esses medidas necessárias à conformidade e que foram identificadas na fase anterior.

Concluindo, será na fase de implementação do Programa de Governança em Privacidade e Proteção de Dados que a empresa colocará, efetivamente, todas as medidas em prática. Ou seja, tanto as medidas que dizem respeito à área jurídica, como as técnicas e de segurança da informação.

Conheça o nosso Programa de Governança em Privacidade e Proteção de Dados:

https://www.implementandoalgpd.com.br/modulo-iii-implementacao-na-pratica-i/

Para receber em primeira mão as novidades sobre o lançamento deste módulo, basta se cadastrar no link abaixo:

https://www.implementandoalgpd.com.br/cadastro/

Ainda não tem segurança para implementar na prática porque não conhece a teoria por completo?

Confira aqui o nosso módulo teórico – Conhecendo e entendendo a Lei Geral de Proteção de Dados:

https://www.implementandoalgpd.com.br/modulo-i-conhecendo-e-entendendo-a-lgpd/

Caso tenha alguma dúvida, envie pra nós pelo e-mail: contato@implementandoalgpd.com.br!

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Um abraço!

Jerusa Bohrer

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